Destinatários
Podem candidatar-se ao mestrado:
a) Os titulares do grau de Licenciado ou equivalente legal em ensino, ou em área afim, conferido por instituição de ensino superior nacional;
b) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro, ou equivalente legal, em ensino, ou em área afim, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro, que seja reconhecido, pelo Conselho Técnico-Científico da ESEC, como satisfazendo os objetivos do grau de Licenciado em ensino ou em área afim;
d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido, pelo Conselho Técnico-Científico da ESEC, como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos.
O reconhecimento a que se referem as alíneas b), c) e d) tem como efeito apenas o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de Licenciado ou o reconhecimento desse grau.