Destinatários

a) Os titulares do grau de Licenciado ou equivalente legal conferido por instituição de ensino superior nacional nas áreas de Educação Básica, Educação Pré-Escolar, Ensino Básico, Ciências do Desporto e Educação Física, Psicologia e outras áreas afins à Formação de Professores, Ciências Sociais e Comportamentais;
b) Candidatos com inscrição no último ano da licenciatura.