Tendo em vista a melhoria das condições de ensino da Língua Portuguesa no 1º ciclo de escolaridade, decidiu o poder político promover o desenvolvimento de um programa de formação contínua de professores, aqui designado por Programa Nacional de Ensino do Português no 1ºciclo (PNEP) .
O referido programa é regido por três princípios norteadores:
a formação será centrada na escolas do 1º ciclo, ou no agrupamento de escolas;
visará a utilização de metodologias sistemáticas e estratégias explícitas de ensino da língua na sala de aula;
e será regulada por processos de avaliação das aprendizagens dos alunos, ao nível individual, da classe e da escola.