Legislação GRH

Documentos Associados

• Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009
  Acordo colectivo de carreiras gerais -Ver Aviso 1049-A-2010, de 15/1 - projecto de regulamento de extensão de acordo colectivo de trabalho para carreiras gerais da AP -Ver Regulamento de extensão nº 1-A/2010, de 2/3
• Aviso n.º 1049-A/2010
  Estende as condições de trabalho constantes no acordo colectivo de trabalho nº 1/2009 aos trabalhadores em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado não filiados em associação sindical base legal - artº 380º Lei 59/2008, de
• â?¢ Despacho n.º 9348/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01
  Instituto Politécnico de Coimbra- Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do IPC
• â?¢ Despacho n.º 9349/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01
  Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Contratação de Professores do IPC
• â?¢ Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13
  Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
• Decreto-Lei n.º 206/2009
  Regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior origem - artº 48º Lei 62/2007
• Decreto-Lei n.º 207/2009
  Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho (alterado por DL 69/88, de 3/3)
• Decreto-Lei n.º 242/2009
  Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto
• Decreto-Lei n.º 269/2009
  Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que n
• Deliberação n.º 3274/2009
  Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
• Despacho 5/2010 - P
  Regulamento dos concursos para contratação de professores no IPC Regulamento IPC dos concursos para contratação de professores
• Despacho 6/2010 - P
  Regulamento IPC de equiparação a bolseiro para docentes em tempo integral
• Despacho n.º 22261/2009
  Delegação de competências do Presidente do IPC, para as Unidades Orgânicas no âmbito do SIADAP
• Despacho n.º 23182/2009
  Delegação de competências do presidente do IPC nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra
• Despacho n.º 25306/2009
  Delegação de competências para autorizar a acumulação de funções nos presidentes das unidades orgânicas e no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto
• Despacho n.º 9350/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01
  Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do IPC
• Despacho n.º 9351/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01
  Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Precedências do IPC
• Despacho normativo n.º 4-A/2010
  Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer
• Of IPC 539/2010, de 15/2
  Acumulação de funções privadas com funções públicas - a autorização com base no 1.2 da delegação de competências do Despacho 25306/2009, de 18/11 é válida durante 1 ano civil, devendo os interessados pedir todos os anos
• Regulamento de extensão n.º 1-A/2010 entra em vigor a 15/3
  Regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009, de 28/9 (acordo colectivo de carreiras gerais)
• Resolução de 19/1/2010 do Conselho Coordenador Avaliação do IPC
  Avaliação de Desempenho 2009/2010
• Resolução do CCA IPC
  Avaliação por Ponderação Curricular