Pretende ser uma formação que dá habilitação profissional para a docência da Educação Musical no Ensino Básico a indivíduos possuidores de um 1.º ciclo (Licenciatura) na área da Música, com um mínimo de 120 ECTS nas áreas de Formação Musical, Prática Vocal e Instrumental e Ciências Musicais, de acordo com o novo Regime Jurídico para a docência.
A sua organização curricular tem 120 ECTS, estando previsto ter uma duração de dois anos.